Ministro da Educação propõe grupo para debater ensino semipresencial nos cursos da área da saúde

Em reunião com representantes de conselhos profissionais da área da saúde nesta terça-feira (17), o ministro da Educação, Camilo Santana, propôs a criação de um grupo de trabalho para discutir, de forma ampla e técnica, os impactos do ensino semipresencial na formação de profissionais da saúde. A proposta atende à reivindicação das entidades para que cursos como Medicina Veterinária, Farmácia, Nutrição, Psicologia, Fisioterapia, entre outros, também sejam incluídos no rol de graduações com oferta exclusivamente presencial.

“Procuramos (com o novo marco regulatório) moralizar a esculhambação que fizeram neste ministério. Desde 2023 estamos discutindo isso. É um freio de arrumação. Na minha opinião pessoal, reconheço que todos os cursos da Saúde deveriam ser 100% presenciais, mas não decido isso sozinho. O decreto não é perfeito e pode ser aprimorado. Quero propor aqui um processo de ampla discussão, com participação dos setores envolvidos”, afirmou o ministro Camilo Santana.

A presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Ana Elisa Almeida, reforçou a necessidade urgente de revisão do Decreto nº 12.456/2025, que instituiu a nova Política Nacional de Educação a Distância. Para ela, permitir a formação de médicos-veterinários a distância compromete diretamente a qualidade do ensino e representa riscos à saúde pública, ao bem-estar animal e à segurança dos alimentos.

“Medicina Veterinária é uma profissão de segurança nacional. Estamos presentes nas agências de defesa, na produção de alimentos, na saúde única. Pensar em formação a distância é um retrocesso. Trouxe ao ministro dados do Enade 2023: dos 362 cursos avaliados, os três na modalidade EaD que obtiveram conceito foram classificados com nota 2. A pior avaliação de todo o ranking foi de um curso a distância. Isso não é aceitável”, alertou Ana Elisa.

A presidente também destacou o aumento de processos éticos envolvendo profissionais mal formados. “Eu fico com vergonha, ministro, de pedir desculpas em nome da classe ao final de julgamentos. O Brasil não merece isso. Nós confiamos na sensibilidade do MEC para reverter esse cenário”, declarou.

O deputado federal Duarte Jr. afirmou que o objetivo estratégico do encontro é a suspensão ou alteração do decreto e da portaria que autoriza cursos semipresenciais na área da saúde. Para ele, “há cursos que não dependem de contato direto com o paciente, mas isso não se aplica a nenhuma profissão da saúde”. O parlamentar também sugeriu a criação de um grupo de trabalho para rever ou eliminar o percentual de EaD permitido, diante do risco direto à vida, à segurança das pessoas e dos animais.

A deputada federal Alice Portugal defendeu um adendo ao decreto para incluir todos os cursos da saúde na obrigatoriedade da modalidade presencial. “O médico-veterinário é médico. Como tratar se o paciente não fala? O processo de formação exige destreza, técnica, vivência prática. Meu medo é banalizar a graduação e, com isso, comprometer a qualidade do cuidado”, afirmou.

O deputado Rodrigo da Zaeli reforçou o apoio ao pleito dos conselhos: “Estamos preocupados. Se essa mudança não for feita, os prejuízos serão incalculáveis. Estamos ao lado dos conselhos para garantir melhorias no ensino”.

Os conselhos também informaram que solicitarão audiências com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para defender a tramitação de projetos de lei que proíbam a semipresencialidade nos cursos da área da saúde.

Também participaram da reunião representantes dos conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Farmácia, Serviço Social, Biologia, Biomedicina, e de Nutrição, além do Conselho Nacional de Saúde e do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde.