FPI do São Francisco fecha matadouro e autua lixão, SAEE e supermercado em Penedo; fiscalização flagra crime ambiental

21 de maio de 2014 – Atualizado em 21/05/2014 – 12:00am

Foto: Dra. Mariana Macedo (de vermelho) em ação. Foto: MP/AL

Desde o primeiro dia de atuação, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco em Alagoas – que conta com a participação do CRMV/AL, representado pela Médica Veterinária Mariana Macedo – foi marcada por flagrantes de crime ambiental e irregularidades que serão investigadas pelo Ministério Público Estadual de Alagoas. Os membros da FPI – que reúne órgãos federais, estaduais e conselhos de classe – inspecionaram vários alvos no município de Penedo e a maioria deles foi punida com autuações e aplicação de multas. O matadouro da cidade foi interditado.

O trabalho foi dividido para cinco equipes. No grupo coordenado pelo promotor de Justiça Alberto Fonseca, três locais apresentaram irregularidades: o lixão de Penedo, que vinha funcionando sem licença ambiental e foi autuado em flagrante pelo IMA/AL; uma mineradora clandestina, que extrai saibro, brita, pedras e barro sem qualquer espécie de licença (ambiental ou de exploração), documento que, obrigatoriamente, tem que ser expedido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o que caracteriza a atividade como irregular; e o matadouro de Penedo, onde o grupo presenciou, chocado, um boi sendo sacrificado. Além de ser sacrificado e esquartejado com instrumentos inadequados – como um machado – o animal não possuía certificado atestando sua classificação de sanidade. Toda a carne foi recolhida para incineração e o matadouro interditado. Por conta desta ação, a Câmara Municipal de Penedo convocou uma audiência pública para a tarde desta quarta-feira (21), onde será discutida a situação e interdição do matadouro da cidade. A Médica Veterinária Mariana Macedo, do CRMV/AL, foi convidada a participar.

SAEE e supermercado

Na equipe coordenada pela promotora de Justiça Lavínia Fragoso, o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – também foi flagrado cometendo irregularidades. Não acontece o tratamento adequado dos efluentes e a captação de água no São Francisco é feita de maneira inadequada, o que resultou em autuação e multa. E num supermercado vistoriado pelo grupo, foram encontrados produtos de limpeza armazenados ao lado de gêneros alimentícios e também alimentos à venda, com prazos de validade vencidos. A Vigilância Sanitária estadual apreendeu os alimentos e autuou o estabelecimento comercial.

A FPI

Cerca de 90 pessoas estão envolvidas na Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco em Alagoas, uma ação conjunta em defesa do Velho Chico. Além do MPE/AL, fazem parte dela órgãos estaduais como o Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar de Alagoas (BPA/PM), a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Vigilância Sanitária. Já pela União, a FPI receberá o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Superintendência Nacional da União (SPU), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), entre outros. O CRMV/AL e o CREA/AL representam os Conselhos de Classe. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é o principal articulador da fiscalização no local, que avaliará e atuará contra os impactos da degradação ambiental por toda a região da Bacia.

A fiscalização passará pelos municípios de Penedo, Piaçabuçu, Feliz Deserto, Igreja Nova, Porto Real do Colégio, São Braz e Olho D‘água Grande. Ela segue até o dia 30 de maio, quando será realizada uma audiência pública no teatro Sete de Setembro, na cidade de Penedo, para apresentar os resultados do trabalho.

Fonte e fotos: Ascom MP/AL

Desde o primeiro dia de atuação, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco em Alagoas – que conta com a participação do CRMV/AL, representado pela Médica Veterinária Mariana Macedo – foi marcada por flagrantes de crime ambiental e irregularidades que serão investigadas pelo Ministério Público Estadual de Alagoas. Os membros da FPI – que reúne órgãos federais, estaduais e conselhos de classe – inspecionaram vários alvos no município de Penedo e a maioria deles foi punida com autuações e aplicação de multas. O matadouro da cidade foi interditado.

O trabalho foi dividido para cinco equipes. No grupo coordenado pelo promotor de Justiça Alberto Fonseca, três locais apresentaram irregularidades: o lixão de Penedo, que vinha funcionando sem licença ambiental e foi autuado em flagrante pelo IMA/AL; uma mineradora clandestina, que extrai saibro, brita, pedras e barro sem qualquer espécie de licença (ambiental ou de exploração), documento que, obrigatoriamente, tem que ser expedido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o que caracteriza a atividade como irregular; e o matadouro de Penedo, onde o grupo presenciou, chocado, um boi sendo sacrificado. Além de ser sacrificado e esquartejado com instrumentos inadequados – como um machado – o animal não possuía certificado atestando sua classificação de sanidade. Toda a carne foi recolhida para incineração e o matadouro interditado. Por conta desta ação, a Câmara Municipal de Penedo convocou uma audiência pública para a tarde desta quarta-feira (21), onde será discutida a situação e interdição do matadouro da cidade. A Médica Veterinária Mariana Macedo, do CRMV/AL, foi convidada a participar.

SAEE e supermercado

Na equipe coordenada pela promotora de Justiça Lavínia Fragoso, o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – também foi flagrado cometendo irregularidades. Não acontece o tratamento adequado dos efluentes e a captação de água no São Francisco é feita de maneira inadequada, o que resultou em autuação e multa. E num supermercado vistoriado pelo grupo, foram encontrados produtos de limpeza armazenados ao lado de gêneros alimentícios e também alimentos à venda, com prazos de validade vencidos. A Vigilância Sanitária estadual apreendeu os alimentos e autuou o estabelecimento comercial.

A FPI

Cerca de 90 pessoas estão envolvidas na Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco em Alagoas, uma ação conjunta em defesa do Velho Chico. Além do MPE/AL, fazem parte dela órgãos estaduais como o Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar de Alagoas (BPA/PM), a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Vigilância Sanitária. Já pela União, a FPI receberá o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Superintendência Nacional da União (SPU), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), entre outros. O CRMV/AL e o CREA/AL representam os Conselhos de Classe. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é o principal articulador da fiscalização no local, que avaliará e atuará contra os impactos da degradação ambiental por toda a região da Bacia.

A fiscalização passará pelos municípios de Penedo, Piaçabuçu, Feliz Deserto, Igreja Nova, Porto Real do Colégio, São Braz e Olho D‘água Grande. Ela segue até o dia 30 de maio, quando será realizada uma audiência pública no teatro Sete de Setembro, na cidade de Penedo, para apresentar os resultados do trabalho.

Fonte e fotos: Ascom MP/AL