Representantes jurídicos do CFMV e Regionais discutem em Maceió alinhamento de ações junto ao TRF 5ª Região
11 de abril de 2025 – Atualizado em 26/05/2025 – 3:48pm
Por iniciativa do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas, estiveram reunidos em Maceió, nos dias 07 e 08 de abril, representantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária e dos setores jurídicos dos Regionais que possuem jurisprudência judicial no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5ª Região) – que engloba os estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe e Paraíba – com a finalidade de fomentar a troca de experiências entre as assessorias jurídicas e o CFMV, reforçando as práticas de cobrança administrativa e execução fiscal.
No encontro, conduzido pelo assessor jurídico do Regional alagoano, Dr. Vítor Teixeira Gaia, estiveram presentes o diretor do Departamento Jurídico do CFMV, Dr. Cyrlston Martins Valentino e os assessores jurídicos do CRMV-PE, Dr. Valmir Oliveira da Silva Junior; do CRMV-PB, Dra. Leyla Pontual; e do CRMV-RN, Dr. Rafael Helano Gomes, além do estagiário Arthur Hoffmann (PE) e do advogado Lucas Guilherme , que também integra a equipe jurídica do CRMV-AL.
“Tivemos um evento muito positivo do ponto de vista do fortalecimento de nossa atuação regional, discutindo medidas que venham a promover a redução de litígios que já possuem jurisprudência consolidada no TRF5, e discutindo estratégias para um atendimento eficaz junto aos desembargadores da referida corte em questões pertinentes à medicina veterinária”, frisou o assessor jurídico Vítor Gaia.