Conselho federal fixa valores de anuidades e taxas para 2014
17 de outubro de 2013 – Atualizado em 17/10/2013 – 12:00am
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicou na última quinta-feira(10) a Resolução nº 1035, de 27 de setembro de 2013, que determina novos valores de anuidades, taxas e emolumentos para o ano de 2014. O reajuste foi de 5,7%, – valor menor do que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor ( INPC/IBGE) acumulado nos últimos 12 meses, que foi de 6,06%.
A anuidade para pessoa física e para microempreendedor individual será de R$ 400. Para pessoas jurídicas, o cálculo será feito de acordo com o capital social:
Capital de até R$ 50.000,00 : anuidade de R$ 550
Capital acima de R$ 50.000,00 até R$ 200.000,00 – anuidade de R$ 1.110,00
Capital acima de R$ 200.000,00 até R$ 500.000,00 – anuidade de R$ 1.665,00
Capital acima de R$ 500.000,00 até R$ 1.000.000,00 – anuidade de R$ 2.215,00
Capital acima de R$ 1.000.000,00 até R$ 2.000.000,00 – anuidade de R$ 2.270,00
Capital acima de R$ 2.000.000,00 até R$ 10.000.000,00 – anuidade de R$ 3.325,00
Capital acima de R$ 10.000.000,00 – R$ 4.435,00
Os valores de taxas e emolumentos serão:
· Inscrição de pessoa física (definitiva e secundária) : R$ 55
· Registro de pessoa jurídica : R$ 170
· Expedição de cédula de identidade profissional: R$ 55
· Substituição ou 2ª via de cédula: R$ 90
· Certificado de regularidade: R$ 65
· Registro de título de especialista: R$ 105
· Anotação de responsabilidade técnica e re0novação: R$ 65
Assessoria de Comunicação Social do CFMV
