MAPA disponibiliza novo regulamento do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal para consulta pública
25 de setembro de 2015 – Atualizado em 25/09/2015 – 12:00am
A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) disponibilizou para consulta pública, no site do MAPA (www.agricultura.gov.br/legislacao/consultas-publicas), o Projeto de Instrução Normativa que tem como finalidade aprovar o regulamento técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal (PNCEBT) e a Classificação das Unidades da Federação de acordo com o grau de risco para as doenças, assim como a definição de procedimentos de defesa sanitária animal a serem adotados por essas Unidades.
Aberta para receber sugestões e comentários de órgãos e entidades afins, profissionais da área ou pessoas interessadas no assunto, a consulta pública se dará com uma ampla divulgação do projeto. As propostas, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico tub-bru@agricultura.gov.br ou para a Divisão de Brucelose e Tuberculose (DBT/DSA/SDA), situada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo A, Sala 304, CEP: 70.043-900, Brasília-DF, até o dia 02 de outubro.
Se você tiver interesse em contribuir, conheça a íntegra do projeto e envie suas sugestões!
Participe!