Regulamentação da equoterapia é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado

29 de dezembro de 2016 – Atualizado em 29/12/2016 – 12:00am

A regulamentação da equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência foi aprovada na última quarta-feira (14) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. O texto agora segue para votação no Plenário.

Considerada um método terapêutico e educacional, a equoterapia utiliza o cavalo numa abordagem interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação. O objetivo é a busca pelo desenvolvimento biopsicossocial de pessoas portadoras de deficiência e/ ou necessidades especiais.

De acordo com a proposta, a prática passa a ser condicionada a um parecer favorável em avaliação médica, psicológica e fisioterápica. Também deve ser exercida por uma equipe multiprofissional, constituída por médico, médico veterinário e uma equipe mínima de atendimento composta por psicólogo, fisioterapeuta e um profissional da equitação.

Os centros de equoterapia somente poderão operar se obtiverem alvará de funcionamento da vigilância sanitária e de acordo com as normas sanitárias previstas em regulamento.

Clique aqui e confira todos os detalhes e a tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2010.

Assessoria de Comunicação do CFMV , com informações da Agência Senado