Setor de Fiscalização intensifica orientações educativas junto a profissionais e empresas

Para assegurar uma maior visibilidade à sua principal atribuição, o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas (CRMV-AL) iniciou 2023 procurando diversificar a atuação do setor de fiscalização, que prepara um novo plano de ação para intensificar seu trabalho por todo o estado.

Com o propósito de promover a adequação de profissionais e empresas com atividades e/ou serviços inerentes à Medicina Veterinária e à Zootecnia, ajustando-os às normas e ao exercício legal das profissões, o setor de fiscalização já deu início a um levantamento de pendências que deixaram de ser observadas no exercício profissional das duas áreas. Um dos exemplos mais comuns tem sido a ausência de contrato de responsabilidade técnica, exigido pela legislação.

Antes mesmo do setor ir à campo para a busca ativa por essas empresas e profissionais, o setor de fiscalização já vem fazendo algumas intervenções à distância, dentro do que foi permitido pela recém criada Resolução CFMV nº 1.493/2022, que estabeleceu a fiscalização remota dos estabelecimentos, de forma orientativa e educativa.

“Temos trabalhado principalmente no acolhimento de denúncias recebidas por e-mail e telefone, referentes a infrações do Código de Ética, mas registramos também um crescimento de infrações relacionadas à publicidade irregular, assunto para o qual vamos elaborar um conteúdo mais direcionado”, afirma a assessora técnica do setor de fiscalização do CRMV-AL, a médica-veterinária Mariana Macedo.

Ela lembra ainda que, caso você – profissional ou empresa – tenha conhecimento de alguma situação de atuação irregular da profissão ou realização de práticas ilegais da Medicina Veterinária ou da Zootecnia, também pode relatar o caso ou se informar sobre o assunto. Para isso, é só utilizar o e-mail fiscalizacao@crmv-al.org.br .

Assessoria de Comunicação do CRMV-AL.